Questão 15054 —

Resposta: E

Conforme o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), solo urbano subutilizado é aquele cujo aproveitamento está abaixo do mínimo estabelecido pela legislação municipal. Em São José do Rio Preto, o coeficiente de aproveitamento mínimo é 0,3. A alternativa E apresenta um terreno com exatamente 0,3 de coeficiente de aproveitamento em uma área de 600 m², o que se enquadra como subutilizado quando inferior a esse índice ou marginalmente aproveitado. As alternativas A e D, com coeficiente 0,1, estão claramente subutilizadas (muito abaixo do mínimo). A alternativa B (380 m²) não atende ao tamanho mínimo exigido para incidência das normas de parcelamento compulsório. A alternativa C menciona reflorestamento, que é situação especial não relacionada ao conceito de subutilização urbana para fins de PEUC.