Questão 16134 —

Resposta: B

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei nº 14.017/2020, tem como princípios a eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização (afirmativa 1); universalidade no atendimento às áreas de atuação previstas (afirmativa 2); e respeito à diversidade cultural (afirmativa 4). A afirmativa 3 está incorreta porque a política não centraliza recursos em áreas específicas de formação cidadã, mas sim busca universalidade e descentralização de apoio. A afirmativa 5 também é incorreta, pois a lei permite que pessoas físicas, pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos e microempreendedores individuais se candidatem, não sendo direito exclusivo das pessoas jurídicas. Portanto, apenas as afirmativas 1, 2 e 4 estão corretas.