Segundo a Constituição Estadual da Bahia, o Estado tem obrigações específicas com relação ao patrimônio histórico e cultural. Qual é a responsabilidade constitucional do Estado da Bahia quanto ao seu

Question

Segundo a Constituição Estadual da Bahia, o Estado tem obrigações específicas com relação ao patrimônio histórico e cultural. Qual é a responsabilidade constitucional do Estado da Bahia quanto ao seu patrimônio?

Accepted Answer

Proteger, preservar e promover o patrimônio histórico, artístico e cultural como direito coletivo da população

Answer

Apenas inventariar bens privados de valor histórico, sem responsabilidade pelos bens públicos

Answer

Permitir a livre comercialização de bens históricos para arrecadação de recursos estaduais

Answer

Transferir toda a responsabilidade patrimonial para a iniciativa privada

Answer

Manter acesso restrito ao patrimônio apenas para pesquisadores estrangeiros

Questão 73 — Constituição Estadual e História da Bahia

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