Questão 18234 — Direito Eleitoral

Resposta: C

Conforme consolidado na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, o ônus probatório incumbe ao impugnante/autor, que deve demonstrar de forma clara os fundamentos de sua ação, especialmente quando se alega abuso de poder econômico ou político. Contudo, exige-se prova robusta e não meras alegações, respeitando o direito de defesa do eleito e observando o princípio do contraditório e da ampla defesa.