Questão 15356 —

Resposta: B

Segundo a legislação municipal de parcelamento do solo de São José do Rio Preto, a manutenção das lagoas de detenção/retenção de águas pluviais em empreendimentos de acesso controlado é responsabilidade do empreendedor, com periodicidade mínima anual. Essa atribuição ao empreendedor justifica-se pelo fato de que o empreendedor é responsável pela implantação e manutenção das infraestruturas do loteamento, incluindo sistemas de drenagem. A alternativa A está incorreta porque a responsabilidade não é dos proprietários de lotes individualmente, mas do empreendedor. As alternativas C, D e E estão incorretas porque atribuem responsabilidade ao município ou estabelecem periodicidade de dois anos, divergindo da norma municipal que prevê responsabilidade do empreendedor com inspeção anual.