Questão 11382 —

Resposta: D

Conforme o artigo 21 da Lei nº 9.394/96 (LDB), a educação escolar deverá organizar-se em dois níveis: Educação Básica (compreendendo Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) e Educação Superior. O Ensino Profissionalizante não é uma etapa constitutiva da educação escolar formal no sentido estrutural da LDB; trata-se de uma modalidade de ensino que pode estar associada ao Ensino Médio, mas não é um nível independente listado na composição da educação escolar. As demais alternativas (Educação Infantil, Pré-Escola enquanto segmento da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) são componentes expressamente previstos na estrutura da educação escolar.