Questão 5141 —

Resposta: D

Segundo o CPC 48 (Instrumentos Financeiros), o reconhecimento de dividendos no resultado deve atender aos seguintes critérios: (1) o valor poder ser mensurado de forma confiável, (2) ser provável que os benefícios econômicos fluirão para a entidade, e (3) o direito de receber pagamento ser estabelecido. A aprovação pelo conselho de administração não é uma condição contábil exigida pelas normas CPC para o reconhecimento de dividendos no resultado; trata-se de matéria corporativa/legal, não contábil. As alternativas A, B e C correspondem exatamente aos critérios de reconhecimento estabelecidos nas normas, enquanto a alternativa D refere-se a aspecto gerencial/governamental que não integra os requisitos técnicos de reconhecimento contábil.