Questão 15161 —

Resposta: C

De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/1998), o controle de infecção em estabelecimentos de saúde deve ser exercido por comissões de controle implantadas e mantidas pelos próprios estabelecimentos, conforme casos definidos em norma técnica. Esta alternativa está em consonância com a legislação sanitária estadual, que responsabiliza as instituições pela criação e manutenção de suas próprias comissões. As demais alternativas atribuem o controle primariamente a entidades externas (auditorias, classe médica, fiscalização), quando na verdade a responsabilidade primeira é das próprias instituições através de suas comissões, ressalvada a responsabilidade individual dos profissionais.