Questão 2586 — Ética no Serviço Público

Resposta: C

A questão está correta. Conforme o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/1994), a Comissão de Ética é responsável por investigar condutas que violem os deveres éticos, incluindo comportamentos que comprometam a dignidade e o decoro da função pública. Um servidor que se apresenta habitualmente embriagado configura falta grave de ética e decoro funcional, podendo sim ser submetido à Comissão de Ética, que tem competência para aplicar penalidades, incluindo censura. A embriaguez habitual afeta a imagem e a credibilidade da administração pública, justificando a intervenção da comissão tanto por condutas no serviço quanto fora dele, quando comprometem a dignidade do cargo.