Sobre a avaliação pericial da imputabilidade penal, analise as afirmativas abaixo e marque a alternativa correta:

Question

Accepted Answer

A incapacidade de entender o caráter ilícito do ato deve ser demonstrada pelo laudo pericial.

Answer

A avaliação deve ser realizada apenas por profissionais da psicologia.

Answer

Não é necessário considerar o estado geral de saúde do réu na avaliação.

Answer

A avaliação pericial não pode ser contestada pela defesa.

Answer

Todos os réus são considerados imputáveis até prova em contrário.

Questão 30371 — Medicina Legal