Sobre a Função Social da Propriedade, assinale a alternativa que melhor descreve sua relação com o Direito Civil.

Question

Accepted Answer

A Função Social é um princípio que orienta a criação e a interpretação das normas de Direito Civil.

Answer

A Função Social implica a limitação absoluta dos direitos do proprietário.

Answer

A Função Social não está prevista no Código Civil.

Answer

A Função Social não influencia a resolução de conflitos de propriedade.

Answer

A Função Social se aplica apenas em áreas urbanas.

Questão 33939 — Direito Civil