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Direito Penal

Conceito, Objeto, Sujeitos, Conduta, Tipicidade, Culpabilidade

Médio

INSTITUTO_AOCP

Gerado por IA

Questão 30841

Sobre a tipicidade penal, assinale a alternativa correta:

Selecione uma alternativaARefere-se ao ato de culpabilidade do agente BÉ um conceito que se aplica apenas aos crimes dolosos CEstá relacionada à adequação do fato à descrição legal do crime DDiz respeito à autoria do crime EEnvolve apenas os delitos omissivos

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