Questão 5375 —

Resposta: D

De acordo com o artigo 79 da Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, serão sucessivamente chamados a exercer a presidência: o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal e o Presidente do Supremo Tribunal Federal. A alternativa A está errada porque a eleição presidencial exige maioria absoluta (art. 77, §1º), e votos em branco não são computados. A alternativa B está incorreta pois, se nenhum candidato alcançar maioria no primeiro turno, realiza-se segundo turno apenas entre os dois candidatos mais votados (art. 77, §2º), não três. A alternativa C é falsa porque, em caso de vacância simultânea nos dois primeiros anos, o Congresso Nacional elege o novo Presidente (art. 80), não realiza mera eleição indireta no sentido descrito. A alternativa E está errada porque a posse do Presidente deve ocorrer perante sessão conjunta do Congresso Nacional (art. 78).