Sobre o artigo 5º da Constituição de 1988, que garante diversos direitos dos cidadãos, qual é a alternativa INCORRETA em relação à igualdade racial e de gênero?

Question

Accepted Answer

A lei pode estabelecer diferenciações entre os indivíduos com base em suas características raciais.

Answer

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Answer

É assegurado o direito à igualdade de gênero em todas as esferas.

Answer

Os direitos fundamentais são invioláveis e garantidos a todos os cidadãos.

Answer

A construção de políticas públicas deve levar em conta as desigualdades de raça e gênero.

Questão 30260 — Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

Comentários