Sobre o ICMS no Estado do Amazonas, é correto afirmar que não há fato gerador do tributo

Question

Accepted Answer

nas operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

Answer

na transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, localizados no Estado.

Answer

no ato final do transporte iniciado no exterior.

Answer

na transmissão de propriedade ou de título que a represente, quando a mercadoria não tiver transitado pelo estabelecimento transmitente.

Answer

no fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento.

Questão 1425 — Legislação Específica