Questão 9393 —

Resposta: C

A alternativa correta é C (tratamento terapêutico). Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), quando um adolescente em conflito com a lei apresenta transtornos mentais ou do desenvolvimento (como o TEA severo), o foco deve ser no tratamento terapêutico especializado, integrado à medida socioeducativa, priorizando a reeducação e o acompanhamento clínico-psicológico. As alternativas A e D (internações) não se aplicam a adolescentes em medida socioeducativa como resposta ao diagnóstico de TEA, sendo reservadas a contextos de periculosidade imediata não configurada aqui. A alternativa B (ambulatorial) é insuficiente diante da gravidade descrita. A alternativa E (medida de segurança) é instituto do Direito Penal aplicável apenas a inimputáveis adultos, não a adolescentes sujeitos ao regime do ECA.