Questão 5921 —

Resposta: A

A fiscalização indireta é aquela realizada sem deslocamento físico do agente ao local, utilizando-se de documentação, análise de registros e informações disponibilizadas por terceiros. No caso apresentado, o agente fiscal utilizou editais de licitação, consultas em diários oficiais e dados de convênios com prefeituras para verificar a regularidade da empresa, caracterizando perfeitamente a fiscalização indireta conforme descrito na alternativa A. As demais alternativas estão incorretas: B confunde fiscalização com aplicação de penalidades; C descreve acompanhamento em tempo real, que seria mais próximo de fiscalização contínua; D restringe indevidamente a fiscalização indireta apenas a denúncias formais; e E descreve fiscalização direta, que envolve deslocamento até o local.