Questão 5983 —

Resposta: D

De acordo com a Lei nº 4.320/1964 e a classificação orçamentária brasileira, o empréstimo contraído por ente público é classificado como receita de capital, especificamente operações de crédito. A alienação de imóvel é igualmente receita de capital, na categoria alienação de bens. Conforme o art. 44 da Lei nº 4.320/1964, as receitas de capital provenientes da alienação de bens não podem ser utilizadas para financiar despesas correntes, exceto quando autorizado por lei complementar ou em situações específicas previstas na legislação. As alternativas A e B estão incorretas por classificarem incorretamente estas receitas como correntes. A alternativa C erra ao classificar o empréstimo como transferência. A alternativa E está incorreta por classificar ambas como correntes e intraorçamentárias.