Um indivíduo, em estado de sonambulismo comprovado, pratica ato que se adequaria perfeitamente ao tipo penal de homicídio. Neste caso, sua responsabilidade penal será:

Question

Accepted Answer

Inexistente, por não haver conduta típica voluntária, sendo inimputável

Answer

Integral, pois o resultado lesivo foi produzido por seu corpo

Answer

Reduzida pela metade, considerando a falta de consciência total dos atos

Answer

Transferida para quem o colocou no estado de sonambulismo

Answer

Condicionada à comprovação de que ele tinha o dever de tomar medicação

Questão 3500 — Direito Penal

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