Questão 7044 —

Resposta: B

A conduta descrita configura crime que atenta contra a liberdade de trabalho, tipificado no artigo 197 do Código Penal, que pune 'constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a exercer ou não exercer um ofício, profissão ou indústria'. O particular organiza movimento coercitivo que impede os servidores de exercer livremente suas atividades laborais. A alternativa A está incorreta porque a coação não exige necessariamente violência física (a grave ameaça é suficiente). A alternativa C é inadequada porque se trata de crime contra a liberdade de trabalho, não contra o patrimônio. A alternativa D confunde com desacato, que é crime contra autoridade pública. A alternativa E subestima a conduta, pois trata-se de crime (tipo penal), não mera infração administrativa.