Questão 15168 —

Resposta: A

A RDC 50/2002 da Anvisa estabelece que os projetos de edificações para estabelecimentos assistenciais de saúde devem ser desenvolvidos nas etapas de: anteprojeto, projeto legal, projeto executivo e projetos complementares de produção. Essa sequência está explicitamente prevista no Regulamento Técnico e representa a progressão adequada do desenvolvimento de projetos para saúde, começando pela definição conceitual (anteprojeto), passando pela aprovação legal (projeto legal), culminando na execução (projeto executivo) e nos complementos técnicos específicos. As demais alternativas citam etapas como 'estudo preliminar', 'projeto básico' ou 'estudo técnico de viabilidade', que não correspondem à nomenclatura e sequência estabelecida pela RDC 50/2002.