Uma das diretrizes marcantes do Código Civil de 2002 é a operabilidade, que busca conferir maior eficácia e flexibilidade à aplicação do direito civil. Sobre a operabilidade, assinale a afirmação corr

Question

Uma das diretrizes marcantes do Código Civil de 2002 é a operabilidade, que busca conferir maior eficácia e flexibilidade à aplicação do direito civil. Sobre a operabilidade, assinale a afirmação correta.

Accepted Answer

A operabilidade se manifesta pela introdução de uma vasta gama de conceitos abertos e cláusulas gerais, conferindo maior poder interpretativo e de concretização ao magistrado.

Answer

A diretriz da operabilidade visa a reduzir a intervenção judicial, por meio da imposição de normas excessivamente detalhadas e taxativas, para evitar ambiguidades.

Answer

A operabilidade busca apenas simplificar a linguagem jurídica, sem impactar a capacidade de aplicação do Código Civil às novas realidades sociais.

Answer

Para garantir a operabilidade, o Código Civil de 2002 afastou qualquer influência de princípios constitucionais, focando exclusivamente na lógica interna do direito privado.

Answer

A operabilidade é uma diretriz que se restringe à esfera do direito das obrigações, não tendo relevância para o direito de família ou direito das coisas.

Questão 16704 — Direito Civil

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