Questão 20169 — Contabilidade Geral

Resposta: D

De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 16 - Estoques, o custo de aquisição inclui o preço de compra, impostos recuperáveis e outros gastos diretamente atribuíveis. No entanto, impostos não recuperáveis, como o PIS/COFINS neste caso, integram o custo do bem. O ICMS destacado na nota fiscal, quando não recuperável (como em regimes não cumulativos para algumas empresas ou em situações específicas de não aproveitamento), também compõe o custo. Assim, o custo de aquisição será o valor da mercadoria mais o PIS/COFINS não recuperável: R$ 10.000,00 + R$ 660,00 = R$ 10.660,00. O ICMS, se recuperável, seria lançado como crédito do ICMS. Se não recuperável (como em algumas operações de entrada que não geram direito a crédito), ele compõe o custo. Assumindo que o ICMS destacado de R$ 1.800,00 não é recuperável nesta operação, o custo seria R$ 10.000,00 + R$ 1.800,00 + R$ 660,00 = R$ 12.460,00 (Alternativa A). Contudo, a interpretação mais comum e conservadora, especialmente para fins de cálculo de impostos sobre o lucro (IRPJ/CSLL), é que o ICMS recuperável não compõe o custo, e o não recuperável sim. Se o ICMS não for recuperável, ele aumenta o custo. Se for recuperável, é um direito. A questão assume ICMS recuperável como dedução do custo, e PIS/COFINS não recuperáveis como parte do custo. Neste caso, R$ 10.000,00 (valor base) + R$ 660,00 (PIS/COFINS não recuperáveis) = R$ 10.660,00. O ICMS, se recuperável, é um ativo tributário e não integra o custo.