Questão 8582 —

Resposta: E

De acordo com a Resolução CONAMA nº 001/1986, que regulamenta o EIA e o RIMA, o programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais é parte integrante tanto do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) quanto do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), sendo desenvolvido pelo empreendedor durante a fase de planejamento do projeto. As alternativas A, B e C estão incorretas porque o programa não é atribuição exclusiva de órgão público, mas sim responsabilidade do empreendedor em apresentá-lo como parte de seus documentos de licenciamento. A alternativa D está incompleta, pois o programa deve constar tanto no EIA quanto no RIMA.