Uma empresa optante pelo Lucro Real Trimestral (LRT) recebeu, em 10 de maio de 2023, a informação de que lhe foram distribuídos R$ 80.000,00 de lucros de uma participação societária em uma coligada, c

Question

Uma empresa optante pelo Lucro Real Trimestral (LRT) recebeu, em 10 de maio de 2023, a informação de que lhe foram distribuídos R$ 80.000,00 de lucros de uma participação societária em uma coligada, cuja participação foi avaliada pelo custo. O estatuto social da coligada prevê a distribuição integral dos lucros apurados após o fechamento do exercício social em 31 de dezembro de 2022. Qual o impacto fiscal e contábil inicial deste recebimento para a empresa recebedora, considerando as normas tributárias e contábeis vigentes?

Accepted Answer

O valor total dos dividendos é considerado Receita Não Tributável, pois já foi tributado na coligada na fonte, e registrado como Receita Financeira no resultado do período.

Answer

O valor total dos dividendos é considerado Receita Tributável e deve ser adicionado à base de cálculo do IRPJ e CSLL do trimestre em que a informação foi recebida.

Answer

O valor recebido é registrado como Receita Financeira e é tributado integralmente pelo IRPJ e CSLL, sem a possibilidade de compensação de impostos.

Answer

O valor recebido é considerado Receita Não Tributável, pois já foi tributado na coligada, e deve ser registrado como diminuição do custo do investimento.

Answer

O valor recebido é considerado Receita Tributável apenas para fins de CSLL, mas isento de IRPJ, devendo ser registrado como Receita Financeira.

Questão 21121 — Contabilidade Avançada e de Custos

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