Questão 8586 —

Resposta: C

O projeto descrito caracteriza-se como Loteamento, conforme definido pela Lei nº 6.766/1979. Um loteamento envolve a subdivisão de um terreno em lotes destinados a edificações, com a obrigatoriedade de implantação de infraestrutura viária (abertura de vias novas e/ou ampliação de vias existentes), como mencionado na questão. O Desmembramento (alternativa D) difere por envolver apenas dois ou mais lotes sem necessidade de abertura de novas vias. As demais alternativas são incorretas: Testada refere-se à frente do imóvel, Domínio ao direito de propriedade, e Quota Parte à fração ideal em condomínio.