Questão 6030 —

Resposta: D

Conforme a Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações) e a Instrução Normativa 05/2017 do TCU sobre convênios, na rescisão de um convênio, o convenente deve devolver os recursos não utilizados. O saldo líquido remanescente de R$12.000 representa os recursos públicos que não foram aplicados no objeto do convênio e, portanto, devem ser devolvidos integralmente. Os rendimentos de aplicações financeiras (R$2.000) também são considerados recursos públicos vinculados ao convênio e integram o montante a ser devolvido, totalizando R$14.000. Entretanto, a questão refere-se especificamente ao 'saldo líquido remanescente', que já representa R$12.000, sendo este o montante que deve ser devolvido no prazo de trinta dias. As alternativas B e C estão incorretas por representarem apenas parcelas dos valores envolvidos, enquanto a alternativa A (zero) desconsidera a obrigação legal de devolução de recursos públicos não utilizados.