Questão 21143 — Contabilidade Avançada e de Custos

Resposta: C

O termo 'assistência governamental' é mais abrangente e abrange diversas formas de apoio governamental que não se enquadram estritamente como subvenções. Embora a pesquisa e desenvolvimento possa envolver custos, e o recurso possa não exigir pagamento direto (característica de doação ou subvenção), a ênfase na condição de beneficiar a sociedade e o direcionamento para um projeto específico de interesse público sugere a classificação mais adequada como 'assistência governamental'. O CPC 07 define assistência governamental como ação governamental tomada para prover benefício econômico a uma entidade ou grupo de entidades, elegíveis de acordo com critérios estabelecidos, sem que se espere uma contraprestação direta em troca, exceto a conformidade com as condições impostas. Subvenção para custeio e investimento são exemplos de assistência governamental. No entanto, dado o contexto de um projeto com benefício social amplo, 'assistência' capta melhor a essência.