Questão 19634 — Direito Civil, Empresarial e Penal

Resposta: B

A sociedade que exerce atividade econômica organizada para a produção e circulação de bens, como no caso da produção agrícola e pecuária com o objetivo de comercialização, enquadra-se perfeitamente na definição de sociedade empresária, conforme o artigo 981 do Código Civil. A atividade organizada para a produção e circulação de bens ou de serviços é o elemento chave para caracterizar a empresa e, consequentemente, a sociedade empresária. A exploração rural com fins lucrativos e organização dos fatores de produção (capital, trabalho, insumos) configura a natureza empresarial da atividade, independentemente de serem sócios casados ou do tipo de registro.