Questão 4996 —

Resposta: B

Conforme o CPC 25 (Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes), uma provisão deve ser reconhecida quando: (i) há uma obrigação presente; (ii) é provável que ocorra saída de recursos; e (iii) é possível estimar o valor. Neste caso, os advogados da companhia julgaram que a probabilidade de saída de recursos é REMOTA, o que não atende ao requisito de probabilidade (que deve ser possível, isto é, maior que remota). Portanto, não há provisão. No entanto, como existe uma obrigação legal possível (litígio em andamento) e a probabilidade é remota (não impossível), trata-se de um passivo contingente que deve ser divulgado em notas explicativas, conforme exigência do CPC 25. A alternativa B está correta porque reconhece apenas o passivo contingente. As alternativas A e C incorretamente reconhecem provisão quando a probabilidade é remota. A alternativa D está errada porque inclui provisão. A alternativa E está errada porque a divulgação é obrigatória para passivos contingentes com probabilidade remota.