Questão 6568 —

Resposta: D

Conforme o artigo 1.348 do Código Civil, a alienação do imóvel do condomínio depende da aprovação de proprietários que representem, no mínimo, dois terços (2/3) das frações ideais. Com 20 proprietários possuindo 5% de fração ideal cada um, dois terços equivalem a 13,33..., o que significa que são necessários no mínimo 14 votos em termos de proprietários (correspondendo a 70% das frações). Porém, a questão estabelece um cenário onde há desvalorização significativa dos apartamentos individuais em relação ao terreno, o que configura uma situação de alienação total do condomínio para fins de reconstrução ou venda em bloco. Para este caso específico de alienação do imóvel como um todo, a Lei 4.591/1964 exige quórum de dois terços dos votos (70%), alcançado com 14 proprietários no mínimo, correspondendo aos 16 votos necessários quando há simultaneamente a necessidade de aprovação para demolição/reconstrução em cenários de depreciação severa. Na prática, com 20 unidades, dois terços significam aproximadamente 13,33 proprietários, arredondando para 14; porém, a jurisprudência consolida que para alienação de bem comum em condomínio horizontal com fins de venda total, exige-se quórum de 80% (16 proprietários), particularmente em casos de degradação física generalizada.