Questão 5097 —

Resposta: E

O princípio contábil da Entidade estabelece que a pessoa jurídica deve ser tratada como uma unidade autônoma, distinta de seus sócios e proprietários, devendo as operações registradas na contabilidade referirem-se exclusivamente à entidade e não aos patrimônios pessoais dos sócios. Este é um dos princípios fundamentais da contabilidade, reconhecido pela Lei nº 6.404/1976 (Lei das S.A.) e pela Resolução CFC nº 750/1993. As demais alternativas não se adequam: Identidade refere-se à identificação do patrimônio; Continuidade relaciona-se à presunção de funcionamento da entidade; Perpetuidade diz respeito à vida ilimitada da entidade; e Materialidade refere-se à relevância das informações contábeis.