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Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro
Inscrição até
07 jul 2026
Detalhes do Concurso
- Banca
- FGV
- Edital
- Baixar PDF →
Resumo do Edital
## Resumo do Edital – XXIX Concurso para Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro
Prepare-se para uma oportunidade única de ingressar na carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro! A **FGV** é a banca organizadora deste certame, que visa preencher **35 vagas** imediatas para o cargo de **Defensor Público Substituto**.
### Detalhes Importantes:
* **Cargos:** Defensor Público Substituto (Classe Inicial).
* **Vagas:** 35 imediatas, com possibilidade de formação de cadastro de reserva.
* **Remuneração:** O edital não especifica o valor exato do salário, mas destaca as atribuições do cargo, que incluem as previstas na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas da Defensoria Pública.
* **Benefícios:** Não especificados no edital.
### Requisitos:
* **Escolaridade:** Bacharel em Direito.
* **Tempo de Atividade Jurídica:** O edital faz referência ao Regulamento do Concurso (DELIBERAÇÃO CS/DPGERJ n° 197, de 27 de fevereiro de 2026) para detalhes completos sobre os requisitos, que geralmente incluem comprovação de atividade jurídica.
* **Requisitos Específicos:** O edital detalha a necessidade de comprovação de bons antecedentes, idoneidade moral e outros requisitos legais para o exercício da função.
### Cronograma:
* **Período de Inscrições:** **08 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026**.
* **Pagamento da Taxa:** Até 08 de julho de 2026.
* **Data da Prova Objetiva:** **30 de agosto de 2026**.
* **Outras Datas:** Detalhes sobre as provas discursivas, orais e demais etapas serão divulgados posteriormente.
### Vagas Reservadas:
O concurso oferece reserva de vagas para:
* **Pessoas com Deficiência (PcD):** 5% das vagas.
* **Negros ou Indígenas:** 30% das vagas.
* **Hipossuficientes Economicamente:** 10% das vagas.
### Etapas do Concurso:
O certame será composto pelas seguintes fases:
1. **Prova Preliminar Objetiva:** Caráter eliminatório e classificatório, com 90 questões de múltipla escolha.
2. **Provas Específicas Dissertativas:** Três provas com caráter eliminatório e classificatório.
3. **Provas Orais:** Arguições orais com caráter eliminatório e classificatório.
4. **Inscrição Definitiva e Prova de Títulos:** Avaliação da experiência e formação acadêmica/profissional.
### Conteúdo Programático:
As provas abordarão conhecimentos em diversas áreas do Direito, incluindo:
* Direito Civil e Processual Civil
* Direito do Consumidor e Tutela Coletiva
* Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal
* Direito Constitucional e Administrativo
* Direitos Humanos
* Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso
* Princípios Institucionais da Defensoria Pública
### Dicas de Estudo:
* **Foco nas Disciplinas Base:** Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil costumam ter peso relevante.
* **Legislação Específica:** Dedique atenção especial às matérias relacionadas às atribuições da Defensoria Pública.
* **Estilo da Banca FGV:** A FGV é conhecida por questões contextualizadas e que exigem raciocínio jurídico. Resolva muitas questões de provas anteriores da banca para se familiarizar com o estilo.
* **Atualidades:** Esteja atento às leis e jurisprudências mais recentes, especialmente em Direitos Humanos e temas sociais.
**Não perca esta chance de construir uma carreira sólida e de grande relevância social! Dedique-se com afinco e vá em busca do seu objetivo!**
Prepare-se para uma oportunidade única de ingressar na carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro! A **FGV** é a banca organizadora deste certame, que visa preencher **35 vagas** imediatas para o cargo de **Defensor Público Substituto**.
### Detalhes Importantes:
* **Cargos:** Defensor Público Substituto (Classe Inicial).
* **Vagas:** 35 imediatas, com possibilidade de formação de cadastro de reserva.
* **Remuneração:** O edital não especifica o valor exato do salário, mas destaca as atribuições do cargo, que incluem as previstas na Constituição Federal e nas Leis Orgânicas da Defensoria Pública.
* **Benefícios:** Não especificados no edital.
### Requisitos:
* **Escolaridade:** Bacharel em Direito.
* **Tempo de Atividade Jurídica:** O edital faz referência ao Regulamento do Concurso (DELIBERAÇÃO CS/DPGERJ n° 197, de 27 de fevereiro de 2026) para detalhes completos sobre os requisitos, que geralmente incluem comprovação de atividade jurídica.
* **Requisitos Específicos:** O edital detalha a necessidade de comprovação de bons antecedentes, idoneidade moral e outros requisitos legais para o exercício da função.
### Cronograma:
* **Período de Inscrições:** **08 de junho de 2026 a 07 de julho de 2026**.
* **Pagamento da Taxa:** Até 08 de julho de 2026.
* **Data da Prova Objetiva:** **30 de agosto de 2026**.
* **Outras Datas:** Detalhes sobre as provas discursivas, orais e demais etapas serão divulgados posteriormente.
### Vagas Reservadas:
O concurso oferece reserva de vagas para:
* **Pessoas com Deficiência (PcD):** 5% das vagas.
* **Negros ou Indígenas:** 30% das vagas.
* **Hipossuficientes Economicamente:** 10% das vagas.
### Etapas do Concurso:
O certame será composto pelas seguintes fases:
1. **Prova Preliminar Objetiva:** Caráter eliminatório e classificatório, com 90 questões de múltipla escolha.
2. **Provas Específicas Dissertativas:** Três provas com caráter eliminatório e classificatório.
3. **Provas Orais:** Arguições orais com caráter eliminatório e classificatório.
4. **Inscrição Definitiva e Prova de Títulos:** Avaliação da experiência e formação acadêmica/profissional.
### Conteúdo Programático:
As provas abordarão conhecimentos em diversas áreas do Direito, incluindo:
* Direito Civil e Processual Civil
* Direito do Consumidor e Tutela Coletiva
* Direito Penal, Processual Penal e Execução Penal
* Direito Constitucional e Administrativo
* Direitos Humanos
* Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso
* Princípios Institucionais da Defensoria Pública
### Dicas de Estudo:
* **Foco nas Disciplinas Base:** Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil costumam ter peso relevante.
* **Legislação Específica:** Dedique atenção especial às matérias relacionadas às atribuições da Defensoria Pública.
* **Estilo da Banca FGV:** A FGV é conhecida por questões contextualizadas e que exigem raciocínio jurídico. Resolva muitas questões de provas anteriores da banca para se familiarizar com o estilo.
* **Atualidades:** Esteja atento às leis e jurisprudências mais recentes, especialmente em Direitos Humanos e temas sociais.
**Não perca esta chance de construir uma carreira sólida e de grande relevância social! Dedique-se com afinco e vá em busca do seu objetivo!**
Disciplinas do Edital
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Tutela Coletiva
- Direito Empresarial
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito de Execução Penal
- Criminologia
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direitos Humanos
- Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso
- Princípios Institucionais da Defensoria Pública
- Conhecimentos Específicos
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