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Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Juiz Substituto

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Juiz Substituto

Detalhes do Concurso

Banca
FGV
Edital
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Resumo do Edital

## Resumo do Edital - Concurso Público TJPE - Juiz Substituto

### Informações Gerais
- **Órgão**: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE)
- **Banca Organizada**: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- **Cargos Disponíveis**: Juiz Substituto
- **Vagas**: 30 vagas + Cadastro de Reserva (5% para pessoas com deficiência e 30% para negros, indígenas e quilombolas)

### Vagas e Remuneração
- **Salário**: R$ 35.877,28
- **Benefícios**: Não especificados.
- **Validade do Concurso**: 2 anos, prorrogável uma vez por igual período.

### Requisitos
- **Escolaridade**: Nível Superior em Direito
- **Experiência**: 3 anos de atividade jurídica após a graduação.
- **Outros**: Idoneidade moral, estar em dia com obrigações eleitorais e militares, e não ter antecedentes criminais.

### Cronograma
- **Inscrições**: 1º de junho a 10 de julho de 2026
- **Prova Objetiva**: 27 de setembro de 2026
- **Resultados**: Divulgação na web após as provas.

### Etapas do Concurso
1. **Prova Objetiva Seletiva**: caráter eliminatório e classificatório (100 questões).
2. **Provas Escritas (Discursivas e Sentenças)**: realização em 6 e 7 de dezembro de 2026.
3. **Inscrição Definitiva e Exames**: inclui sindicância, exames de saúde e psicotécnicos.
4. **Prova Oral**: de caráter eliminatório e classificatório.
5. **Avaliação de Títulos**: caráter classificatório.

### Conteúdo Programático
- **Direito Civil, Penal, Administrativo, Processual, Financeiro, Ambiental, Eleitoral e Empresarial**: abordando desde fundamentos até legislações específicas.
- **Direitos Humanos**: Sistema de proteção e normativas estabelecidas.

### Dicas de Estudo
- **Priorize as matérias com maior peso**, como Provas Escritas (Discursiva e Prática) e o conteúdo programático correspondente.
- **Foco na legislação atualizada** e jurisprudências pertinentes.
- Utilize **questões práticas** e simulados para familiarização com o estilo da FGV.

**Prepare-se de forma estratégica! Boa sorte!**

Disciplinas do Edital

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Constitucional
  • Direito Eleitoral
  • Direito Empresarial
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito Ambiental
  • Direito Administrativo
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística
  • Direitos Humanos

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