Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Juiz Substituto

# Resumo do Edital - Concurso Público para Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

### 1. Informações Gerais
- **Órgão**: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- **Banca Organizadora**: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- **Cargo**: Juiz de Direito Substituto
- **Vagas Disponíveis**: 30 (trinta), podendo ser ampliadas, com 5% reservadas a pessoas com deficiência, 25% para negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.

### 2. Vagas e Remuneração
- **Remuneração**: R$ 30.505,36
- **Distribuição de Vagas**:
- 19 para ampla concorrência
- 1 para pessoas com deficiência
- 8 para negros
- 1 para indígenas
- 1 para quilombolas

### 3. Requisitos
- **Escolaridade**: Graduação em Direito
- **Experiência**: Mínimo 3 anos de atividade jurídica após a graduação
- **Condições**: Ser brasileiro nato ou naturalizado, ter menos de 65 anos, boa conduta moral e social, entre outras.

### 4. Cronograma
- **Inscrições**: 15/09/2026 a 14/10/2026
- **Prova Objetiva**: 13/12/2026
- **Prova Discursiva e de Sentença Cível**: 14/03/2027
- **Prova de Sentença Criminal**: 15/03/2027

### 5. Etapas do Concurso
- **5 Etapas**:
1. Prova Objetiva Seletiva (eliminatória e classificatória)
2. Prova Escrita Discursiva e Prática de Sentença
3. Inscrição Definitiva e Exames (sanidade física e mental, psicotécnico)
4. Prova Oral (eliminatória e classificatória)
5. Prova de Títulos (classificatória)

### 6. Conteúdo Programático
- Abrange diversas áreas do Direito, incluindo Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito Constitucional, entre outros.

### 7. Dicas de Estudo
- **Prioridades**:
- Focar nas matérias com maior peso na nota final (Prova Discursiva e Sentenças)
- Acompanhar as atualizações legislativas, pois questões podem ser cobradas.
- Revisar conteúdos de jurisprudência e súmulas dos Tribunais Superiores, que frequentemente são incluídos nas provas.

### 8. Inscrição
- **Taxa**: R$ 305,00
- **Isenção**: Disponível sob certas condições (ex: Cadastro Único).
- Inscrições devem ser feitas exclusivamente online.

### 9. Considerações Finais
- É essencial acompanhar todas as publicações no site do TJRS e da FGV.
- O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

**Prepare-se bem! Boa sorte!**