Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região

## Resumo do Edital TRF2 nº 154/2025 - Concurso para Juiz Federal Substituto

Este edital do **Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)**, organizado pela **Fundação Getulio Vargas (FGV)**, oferece **27 vagas** para o cargo de **Juiz Federal Substituto**. A remuneração inicial é de **R$ 37.756,55**, acrescida de benefícios (não especificados no extrato).

### Requisitos Essenciais:

* **Bacharelado em Direito**: Com, no mínimo, 3 anos de conclusão.
* **Atividade Jurídica**: 3 anos de atividade jurídica comprovada após a graduação.
* **Exame Nacional da Magistratura (ENAM)**: Aprovação e validade.
* **Idade**: Menos de 70 anos na data da posse.
* **Direitos civis e políticos**: Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para homens).
* **Bons antecedentes**: Comprovação de bons antecedentes morais e sociais.

### Cronograma e Etapas:

* **Inscrições**: De **22 de dezembro de 2025 a 22 de janeiro de 2026**.
* **Prova Objetiva Seletiva**: **12 de abril de 2026**.
* **Provas Escritas (Discursiva e Práticas de Sentença)**: Provavelmente **20 e 21 de junho de 2026**.
* **Inscrição Definitiva e Exames (sanidade, psicotécnico)**: A definir, após as provas escritas.
* **Prova Oral**: Provavelmente de **21 a 30 de setembro de 2026**.
* **Avaliação de Títulos**: Após a prova oral.

O concurso é composto por **cinco etapas eliminatórias e classificatórias**:

1. **Prova Objetiva Seletiva**: Elimina e classifica.
2. **Provas Escritas**: Discursiva geral e práticas de sentença (Civil e Criminal). Eliminatórias e classificatórias.
3. **Inscrição Definitiva**: Sindicância de vida pregressa, exame de sanidade física e mental, e exame psicotécnico. Eliminatória.
4. **Prova Oral**: Eliminatória e classificatória.
5. **Avaliação de Títulos**: Classificatória.

### Conteúdo Programático:

O concurso abrange um vasto conteúdo, incluindo: **Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Previdenciário, Econômico e de Proteção ao Consumidor, Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental, Internacional Público e Privado**. Além disso, há uma parte de **Noções Gerais de Direito e Formação Humanística**, englobando Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política, Direito Digital, Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental, Direito da Antidiscriminação e Direitos Humanos.

### Dicas de Estudo:

* **Priorize as matérias com maior peso**: Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Administrativo, pois possuem grande abrangência e são fundamentais nas provas escritas e orais.
* **Atenção à FGV**: A banca costuma ser exigente na interpretação da lei e na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Questões com casos concretos são frequentes.
* **Foco nas Práticas**: As provas de sentença exigem não apenas conhecimento técnico, mas também habilidade de raciocínio jurídico e redação clara e concisa.
* **Atualização Constante**: Mantenha-se atualizado com as súmulas, jurisprudências e alterações legislativas, pois são cruciais para o sucesso.

**Boa sorte na sua preparação!**