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XVI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

Detalhes do Concurso

Banca
FGV
Edital
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Resumo do Edital

# Resumo do Edital do XVI Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região

## Informações Gerais
- **Órgão:** Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- **Banca Organizadora:** Fundação Getulio Vargas (FGV)
- **Cargos Disponíveis:** Juiz Federal Substituto

## Vagas e Remuneração
- **Número de Vagas:** 11 vagas, com 10% reservadas para pessoas com deficiência e 30% para negros, indígenas e quilombolas.
- **Salário:** R$ 37.765,55 (de acordo com a legislação atual).
- **Validade do Certame:** 2 anos, prorrogável uma vez por igual período.

## Requisitos
- **Escolaridade:** Bacharelado em Direito.
- **Experiência:** 3 anos de atividade jurídica.
- **Outros:** Estar quite com obrigações militares e eleitorais, idoneidade moral, entre outros.

## Cronograma
- **Inscrições:** 28/08/2026 a 28/09/2026.
- **Prova Objetiva:** 20/12/2026.
- **Prova Escrita:** 04 e 05/04/2027.
- **Resultado Preliminar:** publicado após a realização de cada etapa.

## Etapas do Concurso
1. **Prova Objetiva Seletiva:** 100 questões de múltipla escolha.
2. **Provas Escritas (Discursiva e Sentenças):**
- Discursiva: 04/04/2027.
- Prática (Sentença Civil e Criminal): 04 e 05/04/2027.
3. **Exames de Saúde e Psicotécnico:** Após a aprovação nas etapas anteriores.
4. **Prova Oral:** Habilitados na terceira etapa.
5. **Avaliação de Títulos:** Apresentação de títulos após a prova oral.

## Conteúdo Programático
- Abrange disciplinas como Direito Constitucional, Penal, Civil, Processual Civil e Direitos Humanos. As provas abordarão temas atualizados até 7 dias antes da prova.

## Dicas de Estudo
- **Priorize Matérias Com Maior Peso:** Dê atenção especial às disciplinas com maior peso, como as Provas Escritas.
- **Simulações de Prova:** Realizar simulados com questões da FGV pode ajudar na adaptação ao estilo da banca.
- **Estudo da Legislação Atual:** Fique atento a mudanças legislativas recentes que possam ser abordadas nas provas.

Este resumo aborda as principais diretrizes do edital do concurso destinado ao provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, com foco na objetividade e clareza das informações. Prepare-se bem e boa sorte!

Disciplinas do Edital

  • Direito Constitucional
  • Direito Previdenciário
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Empresarial
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Internacional Público e Privado
  • Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

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  • Questões comentadas por IA
  • Simulados adaptativos
  • Edital verticalizado
  • Flashcards com repetição espaçada
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