XXXIX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Prepare-se para uma das carreiras mais desafiadoras e gratificantes do Direito! O **Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)** abriu o XXXIX Concurso para ingresso na classe inicial da sua carreira, com a **Fundação Getulio Vargas (FGV)** responsável pelas etapas iniciais.

### 1. Informações Gerais

* **Órgão**: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
* **Banca Organizadora**: Fundação Getulio Vargas (FGV) será responsável pela inscrição provisória e prova preambular. A partir das provas discursivas, o MPRJ assume a execução com apoio logístico da FGV.
* **Cargo**: Promotor de Justiça Substituto

### 2. Vagas e Remuneração

* **Vagas**: São ofertadas **10 vagas imediatas** na classe inicial, além das que surgirem durante o prazo de validade do concurso.
* **Reservas de Vagas**:
* 5% para Pessoas com Deficiência (PCD)
* 20% para candidatos negros e indígenas
* 10% para pessoas com hipossuficiência econômica
* **Salário**: O subsídio inicial é de **R$ 37.765,53**.
* **Benefícios**: Não especificados no edital.

### 3. Requisitos

* **Escolaridade**: Graduação de **Bacharel em Direito**.
* **Experiência**: Mínimo de **3 anos de atividade jurídica** após a obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos da Resolução CNMP nº 40/2009 e suas alterações.
* **Requisitos Específicos**: Ser brasileiro(a) ou português(a) amparado(a) pela reciprocidade de direitos, quitação com as obrigações eleitorais e serviço militar (para homens), boa saúde física e mental, não ter sofrido penalidades incompatíveis e não possuir antecedentes criminais incompatíveis com o cargo. Os requisitos serão comprovados na inscrição definitiva.

### 4. Cronograma Principal

* **Período de Inscrição Provisória**: Das 10h do dia **18 de março de 2026** até as 23h59min do dia **16 de abril de 2026**.
* **Valor da Taxa de Inscrição**: **R$ 350,00**, com pagamento até 17 de abril de 2026.
* **Solicitação de Isenção**: Até o 5º dia do início do prazo de inscrição provisória.
* **Data Prevista para a Prova Preambular**: **31 de maio de 2026 (domingo)**.
* **Demais Datas**: As datas das outras etapas serão divulgadas em cronogramas posteriores.

### 5. Etapas do Concurso

O certame será realizado em 7 etapas:

* I - Inscrição Provisória
* II - **Prova Preambular** (objetiva, eliminatória e classificatória)
* III - **Provas Discursivas Especializadas** (eliminatórias e classificatórias)
* IV - **Inscrição Definitiva, Investigação Social e Exame de Higidez Física e Mental** (eliminatórias)
* V - **Provas Orais** (eliminatórias e classificatórias)
* VI - Prova de Títulos (classificatória)
* VII - Prova de Língua Portuguesa (classificatória)

### 6. Conteúdo Programático (Visão Geral)

As provas abrangerão as disciplinas jurídicas das quatro Bancas Examinadoras:

* **Banca 1**: Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante.
* **Banca 2**: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial.
* **Banca 3**: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Direito Financeiro e Tributário.
* **Banca 4**: Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público.

A **Prova Preambular** terá 100 questões objetivas, baseadas em legislação, súmulas ou jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores. As **Provas Discursivas Especializadas** consistirão em questões teóricas ou práticas, podendo exigir a elaboração de peças processuais. É permitida a consulta à legislação, mas sem comentários ou anotações. A **Prova de Língua Portuguesa** será uma redação sobre tema apresentado.

### 7. Dicas de Estudo

Para este desafiador concurso, considere as seguintes prioridades:

* **Foco na FGV e Base Legal**: Para a **Prova Preambular**, a banca FGV exige 60% de acertos para a habilitação. É fundamental dominar a **legislação seca, súmulas e jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores**, conforme explicitamente mencionado no edital. A FGV é conhecida por questões complexas e interpretativas.
* **Dominar Disciplinas de Alto Peso**: Nas Provas Discursivas, que são eliminatórias e classificatórias, algumas disciplinas possuem peso 5, indicando sua relevância. Priorize o estudo aprofundado de:
* **Direito Penal e Processual Penal**
* **Direito Civil e Processual Civil**
* **Direito Constitucional e Administrativo**
* **Direito da Infância e Juventude e Tutela Coletiva**
* **Prática de Discursivas e Peças**: Dada a natureza das provas discursivas e orais, que exigem a aplicação de conhecimentos em situações práticas e boa argumentação, dedique tempo à **escrita de dissertações, promoções e pareceres**. Familiarize-se com a estrutura e a linguagem jurídica.
* **Língua Portuguesa**: Não subestime a prova de Língua Portuguesa, apesar de ser classificatória. Uma boa nota pode fazer a diferença na classificação final.
* **Atenção aos Detalhes**: Os requisitos para a inscrição definitiva e a comprovação de atividade jurídica são rigorosos. Organize seus documentos com antecedência.

Invista pesado na preparação, a carreira de Promotor de Justiça Substituto no MPRJ aguarda por você!