Questão 24239 — Direito Constitucional

Resposta: E

A Constituição rígida é caracterizada justamente pela dificuldade em seu processo de alteração. Para emendar uma Constituição rígida, é necessário um procedimento legislativo mais complexo, que geralmente envolve quóruns qualificados (como dois terços ou três quintos dos votos) e pode exigir mais de uma votação em cada Casa Legislativa, além de possíveis prazos dilatórios. Essa diferenciação no processo de modificação a distingue das leis ordinárias. A alternativa A está incorreta porque descreve uma Constituição flexível. A alternativa B está incorreta, pois a rigidez refere-se à dificuldade, não à impossibilidade de emenda. A alternativa C está incorreta, pois em constituições semi-rígidas as partes diferenciadas do processo de alteração são justamente o que as definem. A alternativa D está incorreta pois descreve o oposto do que é a flexibilidade.