Os critérios de classificação das Constituições, notadamente quanto à sua origem, refletem o contexto histórico e político em que foram elaboradas. Nesse sentido, a distinção entre Constituições outor

Question

Os critérios de classificação das Constituições, notadamente quanto à sua origem, refletem o contexto histórico e político em que foram elaboradas. Nesse sentido, a distinção entre Constituições outorgadas e promulgadas é central para a compreensão de seus fundamentos. Analise as características apresentadas e assinale a alternativa que CORRETAMENTE define uma Constituição outorgada:

Accepted Answer

Resulta da vontade unilateral de um governante ou de um grupo detentor do poder, sem a participação popular direta ou indireta.

Answer

É aquela elaborada por um poder constituinte derivado, mediante um processo legislativo democrático e representativo.

Answer

É fruto de um pacto social, onde o poder constituinte originário emana do povo e é exercido por representantes eleitos.

Answer

É aquela que se originou de um processo de revisão constitucional, sendo, portanto, uma emenda à Constituição preexistente.

Answer

Caracteriza-se pela sua natureza histórica e costumeira, consolidada ao longo do tempo sem um ato formal de positivação.

Questão 24240 — Direito Constitucional

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