A cláusula de barreira, instituída pela Lei das Eleições, estabelece requisitos mínimos que um partido político deve atender para ter direito à participação em certos benefícios eleitorais. Qual é o p

Question

A cláusula de barreira, instituída pela Lei das Eleições, estabelece requisitos mínimos que um partido político deve atender para ter direito à participação em certos benefícios eleitorais. Qual é o principal objetivo dessa cláusula?

Accepted Answer

Reduzir a fragmentação partidária e fortalecer os partidos com maior representatividade eleitoral.

Answer

Garantir que todos os partidos recebam financiamento público igualitário.

Answer

Impedir que candidatos independentes concorram às eleições.

Answer

Estabelecer critérios para a escolha dos candidatos nas convenções partidárias.

Answer

Aumentar o número de vagas no Congresso Nacional.

Questão 18196 — Direito Eleitoral

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