Conforme a jurisprudência do TSE e a legislação eleitoral brasileira, a infidelidade partidária caracteriza-se quando um filiado muda de partido sem justa causa. Assinale a alternativa que melhor desc

Question

Conforme a jurisprudência do TSE e a legislação eleitoral brasileira, a infidelidade partidária caracteriza-se quando um filiado muda de partido sem justa causa. Assinale a alternativa que melhor descreve as consequências da infidelidade partidária para um candidato eleito.

Accepted Answer

Perda do mandato, desde que haja ação proposta pela Justiça Eleitoral, respeitados os direitos de defesa.

Answer

Perda do mandato automática, sem necessidade de qualquer procedimento administrativo prévio.

Answer

Impedimento apenas de receber doações de campanha do partido anterior.

Answer

Multa pecuniária imposta pelo TSE, mas mantencão automática do mandato.

Answer

Suspenção dos direitos políticos por período não superior a dois anos.

Questão 18197 — Direito Eleitoral

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