A Cláusula V do Convênio ICMS nº 115/2008 estabeleceu regras para a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. As operações contempladas por esta cláusula referem-se exclusi

Question

A Cláusula V do Convênio ICMS nº 115/2008 estabeleceu regras para a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. As operações contempladas por esta cláusula referem-se exclusivamente a:

Accepted Answer

Transferências de mercadorias para fins de manutenção de estoque, excetuando-se as destinadas à demonstração, industrialização ou conserto.

Answer

Venda de mercadorias para demonstração e amostras grátis.

Answer

Transferências de bens do ativo imobilizado e de mercadorias para industrialização ou conserto.

Answer

Transferências de mercadorias para fins de demonstração, industrialização ou conserto, e de bens do ativo imobilizado.

Answer

Transferências de mercadorias a título de venda, excetuando-se as destinadas à demonstração, industrialização ou conserto, e os bens do ativo imobilizado.

Questão 21815 — Legislação Tributária Estadual

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