Questão 2408 — Direito Processual Penal

Resposta: E

A afirmação está incorreta. Conforme o artigo 167 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito é indispensável nos crimes que deixam vestígios, independentemente de confissão. A confissão do acusado não dispensa a realização do exame de corpo de delito, pois a prova material é obrigatória e constitui elemento essencial para a constatação da infração penal. Mesmo que o acusado confesse, o exame permanece necessário para documentar os vestígios e comprovar a materialidade do crime, não podendo ser substituído pela confissão.