Questão 2409 — Direito Processual Penal

Resposta: C

De acordo com o artigo 159 do Código de Processo Penal, quando não houver perito oficial disponível, a perícia poderá ser realizada por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior preferencialmente na área relacionada à natureza do exame. Esta é a regra para a substituição do perito oficial, garantindo que a prova pericial seja produzida com qualificação técnica adequada mesmo na ausência de profissional vinculado ao Estado.