Questão 18975 — Direito Constitucional

Resposta: B

O sistema presidencialista brasileiro caracteriza-se pela separação e independência dos Poderes. O Presidente da República é tanto Chefe de Estado quanto Chefe de Governo, exercendo pessoalmente as funções executivas. O Presidente não responde politicamente perante o Legislativo e não pode ser derrubado por moção de censura, diferentemente do parlamentarismo. As demais alternativas descrevem características do sistema parlamentarista ou não correspondem ao direito constitucional brasileiro.