A Constituição Federal de 1988 está estruturada em uma organização específica. Em relação à estrutura formal da Constituição, qual das alternativas abaixo identifica corretamente os elementos que comp

Question

A Constituição Federal de 1988 está estruturada em uma organização específica. Em relação à estrutura formal da Constituição, qual das alternativas abaixo identifica corretamente os elementos que compõem a sua composição?

Accepted Answer

Preâmbulo, Princípios Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Organização do Estado, Organização dos Poderes, Tributação e Orçamento, Ordem Econômica e Financeira, Ordem Social, Disposições Gerais e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Answer

Preâmbulo, Parte Permanente (artigos 1º a 250), Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Anexos

Answer

Apenas a Parte Permanente dividida em títulos, capítulos e seções, sem qualquer complementação

Answer

Somente o Preâmbulo e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que contêm toda a regulamentação constitucional

Answer

Uma estrutura tripartite composta exclusivamente por artigos, parágrafos e incisos, sem divisão em títulos

Questão 17896 — Direito Constitucional

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