Questão 18885 — Direito Constitucional

Resposta: B

Conforme disposto nos artigos 76 a 91 da Constituição Federal de 1988, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, que é chefe de Estado e de governo, auxiliado pelo Vice-Presidente e pelos Ministros de Estado. A alternativa B apresenta corretamente a estrutura do Poder Executivo. As demais alternativas contêm assertivas falsas: o Poder Legislativo é bicameral (A está incorreta), o Poder Judiciário não legisla (C está incorreta), existe o sistema de freios e contrapesos entre os poderes (D está incorreta), e o Poder Legislativo é composto por Câmara dos Deputados e Senado Federal (E está incorreta).