Questão 32938 — Direito Constitucional

Resposta: B

A Constituição Federal de 1988 possui uma estrutura que reconhece tanto a dimensão formal quanto a material das normas constitucionais. Normas materialmente constitucionais são aquelas que tratam de temas fundamentais (direitos, garantias, organização do Estado), independentemente de onde estejam no texto constitucional. Normas formalmente constitucionais são aquelas que foram promulgadas segundo o rigoroso processo legislativo de emendas constitucionais. Ambas possuem supremacia sobre a legislação infraconstitucional, mas a distinção ajuda a compreender a amplitude do conceito de constituição. A alternativa B descreve corretamente essa dualidade e a supremacia inerente às normas constitucionais.