A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é conhecida por sua extensividade e detalhamento em diversos temas. A respeito da estrutura do texto constitucional, assinale a opção que indic

Question

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é conhecida por sua extensividade e detalhamento em diversos temas. A respeito da estrutura do texto constitucional, assinale a opção que indica corretamente uma das principais partes em que se divide.

Accepted Answer

Vários títulos, sendo o Título I dedicado aos direitos e garantias fundamentais e o Título II à organização do Estado.

Answer

Apenas um Título preliminar, que estabelece os princípios fundamentais do Estado e da sociedade.

Answer

Um corpo único de normas sem qualquer divisão em títulos ou capítulos, visando à simplificação.

Answer

Uma parte dogmática, composta exclusivamente por normas de organização do poder, e uma parte orgânica, com os direitos e garantias fundamentais.

Answer

A Constituição de 1988 divide-se em Preâmbulo, Parte Geral e Parte Especial, sem a existência de Títulos.

Questão 32939 — Direito Constitucional

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